Bom, o nosso Estado de Minas Gerais soltou esse "Decretozinho" maravilhoso que possibilitou a recuperação do ICMS/ST das mercadorias que tiveram sua tributação um tanto quanto além do preço final.
Bom pra entender é o seguinte, ao calcular o ICMS ST da mercadoria la na base, é calculado pressupondo que o valor da mercadoria seja X porém ao vender a mercadoria la no final para o consumidor final, a mercadoria foi vendida pelo preço X-10, e como o imposto recolhido foi sobre X, o valor desse imposto a maior pode ser restituído a empresa que finaliza a cadeia do comercio da mercadoria.
Ex.
Mercadoria X = 1000,00 (Valor de Custo da Mercadoria)
MVA = 30%
ICMS 18% = 180,00
BC ICMS ST = 1300,00 (Valor Presumido para venda dessa mercadoria)
ICMS ST = 234,00
Agora supondo que a mercadoria tenha sido vendida por um valor menor do que esse fora Presumido para a venda ao Consumidor Final (R$ 1300,00), e ele tenha sido vendido por R$ 1150,00 por exemplo, a empresa tem para restituir 18% sobre R$ 150,00 (R$ 27,00).
Ai que entra meu trabalho nesses dias, em apurar a Margem do Produto na origem estabelecida para a Venda final, e o imposto que foi cobrado como Substituição Tributaria (ST), e o valor efetivo na venda, para solicitar o reembolso ou creditamento desse ICMS para a empresa.
Ao procurar reaver esse crédito a empresa tem duas opções, entrar com um Processo em desfavor ao Estado de Minas Gerais (Fazenda) com ajuda de um bom advogado, ou usar o crédito para abater o próprio ICMS normal do período.
Quero salientar que também pode ocorrer o contrario e a empresa poderá ter que compensar o valor recolhido a menor, mas essa é outra história que posso fazer ou não em outra Postagem.
Eu usei, meu sistema para Buscar os valores de entrada e de saída dos produtos, usei planilhas para colocar os produtos e os valores e nessas já fiz o calculo de acordo com a MVA para ja me dar o valor final a restituir, uso também o Sistema de Apuração do Estoque da SEF MG para envio das planilhas segundo o modelo do Sistema deles, tenho que fazer também o Sintegra mesmo a empresa sendo Lucro Real, e o envio do SPED ICMS com os devidos informes, deve ser feita também a emissão da Nota Fiscal contendo os valores a restituir, eu encontrei um modelo de tudo isso na internet.
Bom é isso, tentei deslizar tranquilo nesse sabonete rsrs, talvez eu fale mais sobre isso adiante.
